A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou um projeto de lei da deputada estadual Carla Machado (PSD) que cria o Dia Estadual do Mediador Escolar, a ser celebrado anualmente em 8 de dezembro. O texto foi encaminhado à sanção do governador nesta quarta-feira (14). A proposta busca reconhecer o trabalho dos profissionais que atuam no acompanhamento de estudantes com deficiência e outras necessidades educacionais específicas.
Os mediadores escolares auxiliam os alunos na rotina das escolas, contribuindo para a aprendizagem, a inclusão e a convivência no ambiente escolar. A atuação é complementar à dos professores e está relacionada às diretrizes da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência.
— O mediador escolar tem um papel essencial na vida de muitos estudantes e de suas famílias. É um profissional que ajuda a superar barreiras, favorece a aprendizagem e contribui para que crianças e adolescentes com deficiência tenham condições de participar da vida escolar com dignidade e respeito — afirmou Carla Machado.
O projeto de lei nº 6.637/2025 também busca ampliar a discussão sobre a valorização dos mediadores, que enfrentam desafios relacionados à formação profissional e às condições de trabalho. A criação da data, no entanto, não estabelece mudanças na remuneração ou na carreira da categoria.
— Valorizar o mediador escolar é fortalecer o direito de cada estudante de aprender, conviver e desenvolver sua autonomia. Espero que essa data também incentive novas iniciativas para melhorar as condições de trabalho e o reconhecimento desses profissionais em todo o estado — acrescentou a deputada.
Com a aprovação na Alerj, a proposta depende agora da sanção do governador para se tornar lei.
