Novos valores passam a valer a partir de 15 de março e terão impacto diferente para residências, comércios e indústrias
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica aprovou nesta terça-feira (10) o reajuste tarifário anual da Enel Distribuição Rio, responsável pelo fornecimento de energia para consumidores em diversas cidades do estado do Rio de Janeiro.
Com a decisão, as novas tarifas entram em vigor no próximo domingo (15) e terão aumento médio de 15,46% nas contas de energia elétrica.
O processo foi relatado pelo diretor da Aneel, Gentil Nogueira de Sá Júnior, e aprovado por unanimidade pelos integrantes da diretoria da agência reguladora.
Impacto diferente para cada tipo de consumidor
De acordo com a decisão, o reajuste terá impacto diferente dependendo do perfil de consumo.
Para clientes conectados à rede de alta tensão, como indústrias e grandes estabelecimentos comerciais, o aumento médio será de 19,94%.
Já para consumidores de baixa tensão, grupo que inclui residências, pequenos comércios e propriedades rurais, a elevação média será de 14,23%.
Como funciona o reajuste
Além de homologar os novos valores, a decisão da Aneel também definiu as Tarifas de Energia (TE) e as Tarifas de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD) aplicáveis aos consumidores atendidos pela concessionária.
O colegiado também estabeleceu a receita anual referente às chamadas Demais Instalações de Transmissão (DIT) e definiu o valor mensal que será repassado pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica à distribuidora para custear subsídios retirados da estrutura tarifária.
Durante a análise do processo, a Aneel negou pedidos apresentados pela Enel para alterar o cálculo tarifário. A empresa havia solicitado ajustes com base em projeções relacionadas ao aproveitamento de créditos de PIS/Cofins nos próximos 12 meses, mas a diretoria acompanhou o entendimento da área técnica da agência e rejeitou os pleitos extraordinários.
O reajuste anual faz parte do processo regulatório que revisa periodicamente as tarifas das concessionárias de distribuição de energia, levando em conta fatores como custos de compra de energia, encargos setoriais, transmissão e outros componentes que compõem a conta de luz.
